Termos e Condições

• Sarabanda / Estúdio / Nós: a entidade prestadora dos serviços, localizada em Sorocaba, SP.
• Usuário / Aluno / Você: qualquer pessoa que acesse o site ou contrate um curso.
• Curso / Serviço: as trilhas de aprendizado presenciais oferecidas pelo estúdio.
• Contrato / Acordo: o conjunto formado por estes Termos, o formulário de matrícula e os valores acordados.
• Conteúdo: materiais, exercícios, críticas e referências disponibilizados durante os cursos.

O uso do site ou a contratação de qualquer curso implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, não realize a matrícula.

Para contratar nossos serviços, o Usuário deve ter ao menos 18 anos de idade ou contar com o consentimento expresso do responsável legal. O Sarabanda reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade ou representação legal quando necessário.

O Sarabanda oferece três trilhas de cursos presenciais de desenho e animação de ação em Sorocaba, SP:

• Fundamentos de Coreografia para Desenho de Ação (6 semanas, R$ 635);
• Interação entre Duas Figuras e Timing de Reação (12 semanas, R$ 2.780);
• Mentoria de Sequência Completa e Portfólio (21 semanas, R$ 5.210).

As aulas são presenciais. O estúdio reserva-se o direito de ajustar conteúdos, datas e instrutores por razões operacionais, comunicando alterações relevantes com antecedência razoável.

A matrícula é confirmada após o preenchimento do formulário e o pagamento da primeira parcela ou do valor total. O acesso às aulas é pessoal e intransferível.

O Aluno é responsável por manter seus dados de contato atualizados para receber comunicações sobre datas, horários e eventuais alterações de cronograma.

• Comparecer às sessões nos horários acordados;
• Tratar instrutores e colegas com respeito;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos, críticas ou materiais do estúdio sem autorização;
• Não compartilhar trabalhos de outros alunos sem o consentimento deles;
• Manter-se adimplente com as parcelas contratadas.

Os materiais didáticos, métodos, notações e conteúdos desenvolvidos pelo Sarabanda são de propriedade do estúdio. O Aluno recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos materiais exclusivamente no contexto do curso contratado.

Os trabalhos produzidos pelo Aluno durante o curso pertencem ao próprio Aluno. O Sarabanda poderá solicitar autorização para uso de trabalhos como referência ou material de divulgação, respeitando a decisão do Aluno.

• Os valores dos cursos são os indicados na tabela vigente no momento da matrícula.
• Parcelamento disponível em até 6 vezes no cartão de crédito.
• O inadimplemento de parcelas pode acarretar a suspensão do acesso às aulas, com possibilidade de rescisão do contrato após notificação.
• Os valores são expressos em Reais (BRL) e podem ser atualizados para novos ingressantes sem aviso prévio.

• Cancelamento solicitado até 7 dias após a matrícula: reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
• Cancelamento após o início do curso: sem reembolso das parcelas já pagas, salvo acordo específico entre as partes.
• Em caso de interrupção do curso por decisão do Sarabanda (exceto por inadimplência do Aluno), será oferecida opção de reembolso proporcional ou crédito para outro curso.

O Sarabanda oferece educação em desenho e animação como atividade de ensino geral. Não nos responsabilizamos por resultados profissionais específicos decorrentes da participação nos cursos, nem por eventuais perdas ou danos indiretos relacionados ao uso dos conhecimentos adquiridos.

O estúdio não fornece garantias de emprego, aprovação em processos seletivos ou qualquer outro resultado profissional específico.

O Sarabanda pode rescindir o contrato com o Aluno nos seguintes casos:

• Inadimplência de duas ou mais parcelas consecutivas após notificação;
• Comportamento que prejudique o ambiente de aprendizado dos demais alunos ou dos instrutores;
• Violação grave dos presentes Termos.

O Aluno pode rescindir o contrato a qualquer momento, observadas as condições de reembolso descritas na seção 8.

As partes comprometem-se a buscar resolução amigável de qualquer controvérsia antes de recorrer a instâncias formais. Não sendo possível, as disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

• Integralidade: este documento, junto ao formulário de matrícula, constitui o acordo completo entre as partes.
• Separabilidade: a nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Tolerância: a não exigência de qualquer direito não implica renúncia.
• Alterações: modificações nestes Termos serão comunicadas com ao menos 15 dias de antecedência para alunos matriculados, e a continuidade no uso dos serviços implica aceitação.

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Barão de Piratininga 480, Vila Hortência, Sorocaba — SP, CEP 18020-260